Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram, nesta quinta-feira (10/9), para a 2ª reunião ordinária do biênio 2026-2028.
Durante o encontro, foram tratados temas que envolvem os principais eixos de atuação do grupo: Socioeducativo, Sistema Prisional, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ).
Entre os assuntos, destaque para a ocupação de unidades Apac e as iniciativas para implementação do Juízo de Articulação em Saúde Mental, instituído pela Portaria Conjunta nº 1.829/PR/2026.
Eixo prisional
Para a discussão de temas que envolvem o Sistema Prisional, foi realizada uma apresentação, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), sobre a realidade das vagas existentes em Minas Gerais, assim como sobre a construção de novas unidades e os desafios enfrentados pela pasta.
Participaram o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; o secretário de Estado adjunto de Justiça e Segurança Pública, coronel BM Edgard Estevo; e o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Mattos Alves Badaró.
Durante a discussão desse tema, também estiveram presentes magistrados que não integram o GMF, mas atuam em comarcas com presídios com interdições decretadas.
O superintendente do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, ressaltou a necessidade de diálogo entre as instituições para a criação de medidas que auxiliem na resolução de desafios discutidos na reunião:
“Saímos desta reunião com a expectativa de que tudo pode ser contornado dentro de um sistema republicano.”
Segundo a juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves e coordenadora-geral do GMF/TJMG, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, a partir das informações apresentadas e de uma “visão global”, é possível tratar “de uma forma equânime a ocupação das unidades prisionais”, até que se consiga a implementação de novas vagas:
“Eles nos apresentaram a realidade do Sistema Prisional e disseram quais são as tratativas e atos que estão sendo implementados para poder ampliar o número de vagas, assim como os desafios que estão enfrentando. Buscamos aqui uma interlocução junto aos juízes.”
Presenças
Além do desembargador José Luiz de Moura Faleiros e da juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, participaram da reunião a juíza diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Andréa Cristina de Miranda Costa; o juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia e coordenador-adjunto do GMF/TJMG, Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira; o juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga e coordenador-executivo do Segmento Apac do GMF, Consuelo Silveira Neto; o juiz da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte e coordenador-executivo do PAI-PJ, Afrânio José Fonseca Nardy; o juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, coordenador executivo do Sistema Socioeducativo do GMF/TJMG e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), José Roberto Poiani; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Marcelo Augusto Lucas Pereira; o juiz da 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos, Ademir Bernardes de Araújo Filho; o juiz da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais da Comarca de Pará de Minas, Antônio Fortes de Pádua Neto; a juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira; o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte, Daniel Dourado Pacheco; o juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí e da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães, Emílio Guimarães Moura Neto; o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza; o juiz da Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga, Felipe Ceolin Lírio; a 15ª juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, Fernanda Chaves Carreira Machado; a juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas; o juiz da Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Divinópolis, Francisco de Assis Corrêa; o juiz da Vara Única da Comarca de Sabinópolis e da Vara Única da Comarca do Serro, José Francisco Tudéia Júnior; o juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas, José Henrique Mallmann; o juiz da Vara Única da Comarca de Presidente Olegário, José Humberto da Silveira; a juíza da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo, Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes; a juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Igarapé, Naiara Leão Rodrigues Saldanha; a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata, Sophia Goreti Rocha Machado; e as assistentes técnicas do programa “Fazendo Justiça” do CNJ Ariane Gontijo Lopes e Cynthia Águido.
Participaram de forma virtual o juiz da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro; e a juíza da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais da Comarca de Montes Claros, Solange Procópio.
Pela Sejusp, também estiveram a assessora-chefe da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Letícia Pretti, e a chefe de Gabinete da Secretaria, Ana Clara Amaral.
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