No encerramento da XX Semana Nacional da Conciliação, iniciativa promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comarca de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais, realizou, no dia 8/11, o evento “Brejo em Ação”, com serviços gratuitos para a população no Parque dos Namorados.
A iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Francisco Sá contou com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do projeto “Defensoria Itinerante”.
Também foram parceiros do evento o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura e Secretarias Municipais, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a Defensoria Pública da União (DPU), a Câmara Municipal, a 220ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e o Serviço de Assistência Gratuita Jurídica (S.A.J.) Itinerante da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Durante a Semana (3 a 7/11), 62 sessões conciliatórias foram realizadas, com 41 acordos firmados.
No “Brejo em Ação”, foram realizados 78 atendimentos eleitorais, com emissão de títulos e cadastro de biometria, e emissão de 100 carteiras de identidade.
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Francisco Sá, Juliana França da Silva, afirmou que a Semana da Conciliação “é um momento de reafirmarmos o compromisso do Judiciário com o diálogo, a empatia e a pacificação social”.
“Conciliação não é apenas um meio de encerrar processos – é uma forma de restaurar relações, construir pontes e promover justiça de maneira célere e humanizada. Quando as partes escolhem o caminho do acordo, escolhem também a escuta, o respeito e a responsabilidade compartilhada. É um gesto de maturidade e de confiança na solução pacífica dos conflitos.”
A magistrada ressaltou que Semana deve servir de inspiração para se “enxergar no diálogo uma ferramenta poderosa de transformação, capaz de trazer não apenas resultados jurídicos, mas também resultados humanos”.
“O Judiciário está de portas abertas para acolher, orientar e construir soluções justas, equilibradas e duradouras. Conciliação é justiça que aproxima, que pacifica e que transforma.”
O Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Francisco Sá foi instalado em 31/1 de 2017, com a publicação da Portaria Conjunta nº 599/PR/2017. Ele funciona de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 13h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior (Avenida Getúlio Vargas, nº 181, Centro). O contato também pode ser realizado pelo e-mail cejusc.fcs2@timg.jus.br.
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