A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais entregou, nesta sexta-feira (31/10), a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena a 48 profissionais, entre magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores, além de pessoas que prestaram relevantes serviços à CGJ e à Justiça de 1ª Instância.
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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, abriu a sessão solene e passou a condução ao corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e chanceler da Medalha, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, que presidiu a sessão de entrega da condecoração. A vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, também participou das homenagens.
Na abertura da solenidade, o Hino Nacional Brasileiro foi executado pelo Quinteto da Orquestra Jovem do TJMG.
O evento contou ainda com a presença de familiares e amigos dos homenageados, magistrados, servidores e funcionários que lotaram o Auditório do Tribunal Pleno da Corte mineira.
Instituída em 1986, a outorga da comenda é realizada, desde 2023, bienalmente em anos ímpares.
Essência da função pública
A Medalha Ruy Gouthier de Vilhena simboliza atributos, segundo o corregedor Estevão Lucchesi, que definem a essência da função pública: abnegação, dedicação, eficiência, presteza e zelo no cumprimento dos deveres.
"De norte a sul, do Triângulo à Mantiqueira, do Jequitinhonha ao São Francisco, Minas é feita de trabalho, de fé e de compromisso. E é por isso que, entre as montanhas e chapadas de nosso Estado, buscamos nomes que honram o ideal de Ruy Gouthier de Vilhena, que foi exemplo de retidão, cultura e devoção ao dever."
O corregedor lembrou ainda que, em momentos de reconhecimento, como o da entrega da Medalha, não são celebradas somente conquistas visíveis, mas também histórias de dedicação, coragem moral e fidelidade aos princípios e méritos que iluminam o caminho de muitos profissionais.
"Vivemos um tempo em que as instituições são desafiadas diariamente a se reinventar, a responder com rapidez às transformações da sociedade, a dialogar com a tecnologia e a vencer os entraves da burocracia."
Segundo o desembargador Estevão Lucchesi, a Corregedoria-Geral de Justiça se sente honrada pelas homenagens concedidas: "Nossa missão não se limita a fiscalizar ou corrigir, inclui também orientar, agradecer, reconhecer e valorizar. Somos igualmente responsáveis por celebrar as virtudes e enaltecer o exemplo, que edificam, em silêncio, a grandeza do Judiciário mineiro."
O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, lembrou no seu discurso que, pela 2ª vez consecutiva, o TJMG foi um dos agraciados com o Selo Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por isso, disse ele, o Judiciário mineiro tem aplicado linguagem simples em decisões judiciais e também em discursos e solenidades como a entrega da comenda. Ele destacou que é uma honra participar da entrega da Medalha Ruy Gouthier de Vilhena porque também já ocupou o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria e de Corregedor-Geral de Justiça.
“Essa é uma forma do Judiciário reconhecer a importância de magistrados e servidores que trabalham na 1ª Instância, escolhidos nas 291 comarcas do Estado”. O magistrado concluiu afirmando que a comenda é importante, inclusive, porque valoriza profissionais da capital e do interior “por tudo que fizeram pela Justiça mineira e, consequentemente, para todos os cidadãs e cidadãos de Minas Gerais”.
Homenageados
O desembargador do TJMG Marcelo de Oliveira Milagres discursou em nome de todos os homenageados.
Ele ressaltou a importância de a comenda levar o nome do desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, lembrando que o patrono foi magistrado, professor, gestor e fonte de inspiração para muitos:
"O desembargador sempre trabalhou pela eficiência da Justiça. Mineiro de Estrela do Sul, manteve o brilho da família, que teve o seu avô, desembargador João Bráulio Moinhos de Vilhena, como presidente desta Casa. Se Minas são muitas, como disse Guimarães Rosa, nosso homenageado foi múltiplo."
O orador oficial também enalteceu os homenageados: "Vossas Excelências estão aqui não pelo acaso da vida, mas pelos caminhos, muitas vezes, e felizmente, desafiantes, difíceis, mas que conduziram a grandes realizações."
O desembargador Marcelo Milagres ainda agradeceu os familiares dos homenageados e o anfitrião da entrega da Medalha, o corregedor Estevão Lucchesi, que, segundo ele, é "magistrado competente e homem de coração. O seu nome revela uma virtude que ele tem: coragem".
"Minha profunda gratidão pela honraria que só aumenta a minha responsabilidade de seguir os passos seguros e competentes de todos os homenageados. Permitam uma mensagem de gratidão a todos os integrantes do Sistema Judicial, que vai além da magistratura, alcança todos os presentes (à solenidade). A justiça é nosso exercício diário, e, pelos desafios profissionais, tornar-se um compromisso com a sociedade. Isso não significa que a vejamos como mera obrigação de ofício! Faz parte da nossa vida. Assim como a vida, a justiça é sentida, praticada, construída e aprimorada pela experiência humana. A justiça está na humanidade, no eu e no outro, tudo mais é forma de sua realização."
Medalha
A Comissão Especial encarregada da escolha dos agraciados com a Medalha Ruy Gouthier de Vilhena se reuniu, em julho deste ano. No encontro, foram apresentados, por região de atuação da CGJ, os nomes merecedores da condecoração. Foram considerados atributos como abnegação, criatividade, eficiência, presteza e produtividade no exercício das funções, bem como a dedicação a projetos de destaque alinhados a diretrizes da Corregedoria.
As indicações foram aprovadas por unanimidade pelos membros da Comissão Especial. Na reunião, também foram aprovados 26 nomes para recebimento das condecorações especiais.
Duas homenagens foram feitas no biênio como reconhecimento póstumo.
A comenda ao saudoso juiz da Comarca de Governador Valadares Michel Cristian de Freitas foi entregue para a sua mãe, Ivani Maria de Freitas, e para sua filha, Gabriela Gualberto de Freitas.
A medalha em homenagem à oficiala de Justiça de Belo Horizonte Maria Lúcia Libânio de Menezes foi recebida pelo seu esposo, Jésus Trindade Barreto Júnior.
CONDECORAÇÕES ESPECIAIS
- ALICE DE SOUZA BIRCHAL – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- DIRCEU WALACE BARONI – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- RICARDO CAVALCANTE MOTTA – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- CRISTIANO ÁLVARES VALLADARES DO LAGO – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- RICARDO MACHADO RABELO – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Vice-Presidente e Corregedor Regional
- WEBER LEITE DE MAGALHÃES PINTO FILHO – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- ADRIANO ZOCCHE, ex Juiz Auxiliar da Corregedoria
- LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA BENFATTI, ex Juiz Auxiliar da Corregedoria
- MARIANA DE LIMA ANDRADE, ex Juíza Auxiliar da Corregedoria
- SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO – Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
- LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS – Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- RICARDO ALEXANDRE FARIA – Coronel PM Comandante do Comando de Aviação da PMMG
- AILTON CIRILO DA SILVA – Coronel PM Presidente da Associação dos Oficiais da PMMG
- ELVÉZIO ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR – Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais
- EDEN MATTAR – Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
- DIERLE JOSÉ COELHO NUNES – Advogado
- MARCOS AUGUSTO RICARDO DE GOUVÊA – Advogado
- DANIEL CONSOLIM ALVES DA FONSECA, Chefe de Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
- GUTENBERG JOSÉ LEITE JUNQUEIRA, Diretor do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- RENATA GOMES DE MEDEIROS, servidora da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
- MARIA SUELI SOBRINHO – Oficiala de Justiça da comarca de Ibirité
- LEILA XAVIER DE FARIAS ROCHA – Coordenadora do Departamento de Projetos Sociais do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais – RECIVIL
HOMENAGENS “POST-MORTEM”
- MICHEL CRISTIAN DE FREITAS – Juiz de Direito da comarca de Governador Valadares
- MARIA LÚCIA LIBÂNIO DE MENEZES – Oficiala de Justiça da comarca de Belo Horizonte
1ª REGIÃO – COMARCA DE BELO HORIZONTE
- LUCIMEIRE ROCHA – Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal
- SÍLVIA MARIA SANTOS – Coordenadora de Área da SEAJUR
- JOUBERT LÚCIO DE OLIVEIRA – Agente Judiciário da ASCOM-FOR
2ª REGIÃO
- ANDRÉA BARCELOS FERREIRA CAMARGOS FARIA – Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e Diretora do Foro da comarca de Divinópolis
- FERNANDA DE OLIVEIRA ISIDORO MAIA – Gerente de Secretaria da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mariana
- LEDA RESENDE – Gerente de Secretaria da 1ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete
3ª REGIÃO
- JAYME DE OLIVEIRA MAIA – 3º Juiz de Direito do Juizado Especial da comarca de Juiz de Fora
- ANA KARINA DELGAUDIO DINIZ – Oficial Judiciário da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da comarca de Viçosa
- DAYSE NAVARRO BARBOSA – Gerente da Contadoria/Tesouraria da comarca de Barbacena
4ª REGIÃO
- VIVIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO VIEIRA – Juíza de Direito e Diretora do Foro da comarca de Monte Belo
- FABRÍCIO GRACIANO DOS SANTOS – Gerente de Secretaria da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de São Lourenço
- LUCIANO MARTINS DA SILVA – Gerente de Secretaria da comarca de Passa Quatro
5ª REGIÃO
- RAQUEL AGRELI MELO – Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da comarca de Uberaba
- DANIELE CRISTINE CÂNDIDO – Gerente de Secretaria da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Araxá
- CELSO AUGUSTO PEREIRA – Oficial de Justiça da comarca de Três Marias
6ª REGIÃO
- CIBELE MARIA LOPES MACÊDO – Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Diretora do Foro da comarca de Montes Claros
- DERVAL FIGUEIREDO NEVES JÚNIOR Gerente da Contadoria/Tesouraria da comarca de Taiobeiras
- OMAR MARTINS FILHO – Oficial de Justiça da comarca de Jequitinhonha
NOTÁRIOS E REGISTRADORES
- GABRIEL PIRES – Oficial do Registro de Imóveis de Sacramento
- MAURÍCIO CARLOS BATISTA – Tabelião de Notas do 2º Tabelionato de Notas de Barbacena
O patrono
O desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, patrono da medalha, faleceu em junho de 1986, no exercício do cargo de corregedor-geral de Justiça. Natural de Estrela do Sul, na região do Alto Paranaíba, o magistrado atuou nas Comarcas de São Tomás de Aquino, Conselheiro Lafaiete, Itamarandiba, Prados, Lambari, Ferros, Uberaba e Belo Horizonte. Antes de ingressar no TJMG, foi juiz do Tribunal de Alçada e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Instituída em 1986, a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena é outorgada a um juiz ou juíza e dois servidores ou servidoras, da Justiça Comum e Especial, de cada uma das seis regiões administrativas da Corregedoria; a uma notária, a uma registradora e na categoria especial, sendo permitida ainda a homenagem "post mortem".
Estiveram presentes também ao evento, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Saulo Versiani Pena; os ex-corregedores-gerais de Justiça, desembargador Roney Oliveira; desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; e o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Júlio César Lorens; além do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; e do vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Ricardo Sávio de Oliveira, dentre outras autoridades do sistema de Justiça no Estado.
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