Vinte e um anos depois de participar do programa “Conhecendo o Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como estudante, o juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves, José Afonso Neto, voltou à iniciativa, desta vez, como palestrante.
De posse do certificado da visita realizada em 21/6 de 2005 ao Edifício-Sede do TJMG, o magistrado apresentou essa lembrança no encontro com estudantes do Curso de Direito do Centro Universitário Una, de Belo Horizonte.
O “Conhecendo o Judiciário” é um programa de comunicação e relacionamento com a sociedade, organizado pela Coordenação de Relações Públicas (Cerp) da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG. Lançado em 1999, o programa foi institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008 e regulamentado pela Portaria nº 6.909/PR/2024.
Ele pontuou que, na época, não imaginava que seguiria a carreira de juiz. Hoje, 14 anos depois de ingressar na magistratura, compartilhou com os estudantes sua trajetória profissional e falou sobre a atuação no Poder Judiciário:
“Vinte e um anos se passaram, e agora eu volto para mostrar aos estudantes que eles podem ser o que quiserem. O 'Conhecendo o Judiciário' representou uma luz no meu caminho, pois me fez ver que todos os lugares são acessíveis para aqueles que realmente querem. A minha intenção aqui hoje é reforçar isso.”
O juiz José Afonso Neto contou que, na época, também era estudante e enxergava o Poder Judiciário como um espaço distante, mas participar do programa e conhecer a estrutura e o funcionamento do Tribunal ajudaram a mudar sua concepção.
Nascido e criado na zona rural, ele contou que, aos 27 anos, foi aprovado no concurso da magistratura e iniciou a carreira na Comarca de Santa Bárbara, na região Central do Estado:
“No meu horizonte de sentido, não parecia ser possível chegar a ocupar o cargo que ocupo hoje. Não posso voltar no tempo e dizer para mim mesmo, no passado, que seria possível, mas, para todos vocês, quero dizer que é possível.”
Segundo o magistrado, a presença de pessoas com diferentes histórias de vida nos espaços de poder contribui para a construção de decisões mais justas a partir de diferentes perspectivas.
Judiciário
Além de experiências que marcaram sua carreira, o palestrante também apresentou aos estudantes informações sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário. Ele explicou a organização da 1ª e da 2ª Instâncias, o papel do TJMG na revisão das decisões de 1º Grau e as funções exercidas por instituições como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Advocacia.
O juiz José Afonso Neto, que já atuou como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sabará, abordou ainda a importância da conciliação na resolução de conflitos. Segundo ele, a solução consensual pode ser buscada durante o processo ou de forma extrajudicial, permitindo que as próprias partes participem da construção de uma resposta para a situação.
Estudantes
Para os estudantes, o contato direto com magistrados e com o funcionamento do Judiciário ajuda a complementar a formação acadêmica.
Samira Vitória, do 10º período, destacou a oportunidade de aproximar o conhecimento adquirido em sala de aula da realidade profissional:
“Eu acho interessante a gente poder ter um conhecimento além do teórico. É muito importante esse contato com juízes, desembargadores e com o próprio ambiente do Tribunal e dos servidores.”
Quem também ressaltou a possibilidade de compreender aspectos que fazem parte da rotina de quem atua com o Direito foi Júlia Machado, do 7º período:
“Eu acho que vai além do que a gente aprende na sala de aula. A gente vê como funciona na prática a questão de sistemas e prazos. Eu gostei bastante.”
Inspiração
No encerramento da palestra, o juiz José Afonso Neto voltou a falar sobre o certificado de 2005 e o significado de estar, anos depois, diante de estudantes que ocupavam o mesmo lugar que ele ocupou no passado.
Para o magistrado, o “Conhecendo o Judiciário” cumpre justamente o papel de aproximar os estudantes de uma instituição que, muitas vezes, pode parecer distante:
“É como se eu pudesse me ver entre vocês. Gostaria que tivessem me falado, lá atrás, que mesmo um grande sonho era possível e me ajudassem a acreditar em mim mesmo. O caminho seria menos árduo.”
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