O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nos dias 28 e 29/9, no Bioparque Pantanal, em Campo Grande (MS), da 5ª reunião presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema eproc, que reuniu representantes dos tribunais integrantes da comunidade que usa o sistema de processo judicial eletrônico eproc. O objetivo do encontro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi discutir o desenvolvimento e a evolução da plataforma.
O gestor do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (GEX-eproc), Marcos Henrique de Oliveira, esclareceu que, durante o encontro, o TJMG apresentou quatro demandas de melhoria estrutural relacionadas ao migrador de processos do Processo Judicial eletrônico (PJe) para o eproc.
Todas as propostas foram aprovadas pelo Comitê Nacional de Governança.
De acordo com o gestor, também foram discutidos avanços no Portal Nacional do Conhecimento, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e disponibilizado aos demais tribunais integrantes da comunidade eproc a fim de auxiliar na capacitação de magistrados e servidores para a utilização do novo sistema.
O portal já é amplamente utilizado pelo TJMG como apoio à capacitação para o eproc.
A reunião periódica integra o modelo de governança colaborativa adotado pela comunidade eproc, que reúne os tribunais para o compartilhamento de experiências, a discussão de melhorias e a definição conjunta de soluções para o sistema.
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável pela Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec), Mariana de Lima Andrade, a iniciativa do comitê contribuiu para a evolução coordenada e colaborativa do eproc, fortalecendo a padronização nacional do sistema e evitando a fragmentação decorrente da adoção de soluções locais isoladas.
Além disso, conforme a magistrada, foi evidenciada a atuação do TJMG no aprimoramento tecnológico do Poder Judiciário e na construção de ferramentas mais eficientes, integradas e acessíveis a toda a comunidade judiciária.
Representaram o TJMG no encontro o superintendente de Tecnologia e Informação e coordenador do sistema eproc, desembargador Renato Luís Dresch; a juíza Mariana de Lima Andrade, coordenadora do sistema eproc; o diretor executivo da Dirtec, Mateus Cançado; o gestor do GEX-eproc, Marcos Henrique de Oliveira; a gestora negocial do eproc, Karina Marques; o gestor técnico do eproc em exercício, Thiago Magela Viana da Silva; a coordenadora de Implantação do GEX-eproc, Luciana Saraiva; o gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesupe), Gilberto Miranda, representando a 1ª Vice-Presidência; e a servidora da Coordenação Negocial dos Sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos da 1ª Instância (Conpe), Iliha Karolin, representando a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.
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