A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 20, 21 e 22/1, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Santa Bárbara, Rio Casca e Jequeri.
As visitas da equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) objetivaram conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais, das audiências realizadas pelos Centros Judiciários, além do registro adequado dos dados estatísticos.
Santa Bárbara
No dia 20/1, em atenção à solicitação do juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Santa Bárbara, Vitor Marcos de Almeida, a equipe da 3ª Vice-Presidência realizou uma visita técnica ao Centro Judiciário.
A iniciativa visou o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco especial no fluxo de atendimentos do setor pré-processual.
Rio Casca
Sob a coordenação da juíza Izabela Tângari Coelho, na visita realizada no dia 21/1, a equipe do Cejusc da Comarca de Rio Casca pôde esclarecer dúvidas e alinhar os fluxos de trabalho.
A equipe da Cotac também buscou aprofundar o conhecimento sobre projetos e ações de cidadania que podem ser realizadas pelo Centro Judiciário e adaptadas à realidade local.
Jequeri
No dia 22/1, no Cejusc da Comarca de Jequeri, coordenado pela juíza Ana Clara Amaral Ramos Chein, foram abordados pontos cruciais como a padronização de movimentações processuais e pré-processuais, o suporte em rotinas administrativas e o correto registro de dados estatísticos.
Além disso, foram compartilhadas iniciativas bem-sucedidas implementadas por outros Centros Judiciários.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa (JR), conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes coordenadores dos Cejusc que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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