A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 10 e 12/3, visitas técnicas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Monte Belo, Nova Resende e Muzambinho, no Sul de Minas.
As visitas da equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) objetivaram conhecer as instalações e os fluxos adotados, bem como as atividades realizadas pelos Cejuscs.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades, prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais, das audiências realizadas pelos Centros Judiciários, além do registro adequado dos dados estatísticos.
Monte Belo
O Cejusc da Comarca de Monte Belo, coordenado pela juíza Viviane de Oliveira Figueiredo Vieira, recebeu a visita da equipe no dia 10/3.
A iniciativa visou o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco no fluxo de atendimentos do setor pré-processual.
Nova Resende
No dia 11/3, a visita ocorreu no Cejusc da Comarca de Nova Resende, sob coordenação da juíza Catarini Meconi da Silva. A equipe pôde esclarecer dúvidas e alinhar os fluxos de trabalho. A Cotac também buscou aprofundar o conhecimento sobre projetos e ações de cidadania que podem ser realizados pelo Centro Judiciário adaptados à realidade local.
Muzambinho
No Cejusc da Comarca de Muzambinho, coordenado pelo juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, a visita ocorreu em 12/3. Na oportunidade, foram abordados pontos cruciais como a padronização de movimentações processuais e pré-processuais, o suporte em rotinas administrativas e o correto registro de dados estatísticos.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das Comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, as juízas e os juízes coordenadores de Cejusc, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), podem solicitar por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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