A Comarca de Varginha, no Sul de Minas, realizou, no dia 20/8, o encontro "Rede em Diálogo: Encontro de Integração dos Serviços e Fortalecimento dos Caminhos de Proteção à Mulher em Varginha – MG", com o objetivo de ampliar a integração entre as instituições e os serviços da rede de proteção de mulheres em situação de violência.
A iniciativa foi promovida em alusão ao "Agosto Lilás", campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de enfrentamento da violência contra a mulher, e aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ocorrido em 7/8.
O encontro reuniu representantes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da Radiopatrulha de Proteção à Mulher; da Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG); da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com presença da delegada regional e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa); do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam); da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social (Sehad); e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio de profissionais que monitoram o fluxo de atendimento em saúde às mulheres vítimas de violência.
Participaram, ainda, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e representantes da Comissão OAB Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).
Durante a ação, foram apresentadas as atribuições e as formas de atuação dos serviços da rede de proteção e discutidos fluxos de atendimento, desafios e possibilidades de aprimoramento da atuação conjunta.
A iniciativa foi proposta pela juíza da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha, Maraíza Francisca Escolástica Maciel Costa, com o apoio do Setor Psicossocial e da Secretaria do Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira.
Segundo a magistrada, a atuação do Poder Judiciário na proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade não se restringe a processos judiciais:
“O fortalecimento da rede, a aproximação entre as instituições e a construção de estratégias compartilhadas também integram esse compromisso.”
A juíza Maraíza Maciel Costa informou que, para outubro deste ano, está previsto o encontro "Rede em Diálogo", voltado para proteção de crianças e adolescentes, dando início a um processo semelhante de aproximação entre os serviços dessa rede.
Continuidade
A proposta de articulação da Rede de Proteção à Mulher de Varginha continuará por meio de agenda permanente de reuniões entre representantes das instituições e dos serviços. Os primeiros encontros serão destinados à construção de fluxos de atendimento, à definição das atribuições de cada serviço e à pactuação de protocolos para atuação integrada.
Posteriormente, as reuniões poderão constituir um espaço de discussão de casos concretos, especialmente os de maior gravidade que demandem respostas coordenadas de diferentes órgãos da rede.
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