De março a dezembro de 2025, a Comarca de Sete Lagoas, na região Central do Estado, recebeu cooperação para a realização de sessões do Tribunal do Júri.
Durante esse período, foram realizadas 33 sessões de julgamento com a colaboração de quatro magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Participaram da ação em Sete Lagoas o juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis, Christiano de Oliveira Cesarino; o juiz titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia, Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira; o juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Betim, Rodrigo Martins Faria; e o juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brasília de Minas, Yago Abreu Barbosa dos Santos.
As cooperações do Tribunal do Júri contam com o apoio da Presidência do TJMG e tiveram o objetivo de reduzir o acervo de crimes dolosos contra a vida, desafogar a 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri – conduzida pela juíza Elise Silveira dos Santos – e possibilitar a melhora na resposta ao cidadão.
Essa modalidade de força-tarefa segue as diretrizes do programa “Justiça Eficiente” (Projef 5.0) – Eficiência e Agilidade para o Cidadão, da Corte mineira.
O Projef 5.0 é um instrumento de aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária, com foco na eficiência, na celeridade e na modernização do Judiciário mineiro, coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove), pelo Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (Ceproj) e pelo Núcleo de Gestão de Projetos (Nugepro).
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais, a cooperação tem sido uma política do Judiciário mineiro para aprimorar a prestação jurisdicional, por meio do Projef e dos Núcleos de Justiça 4.0:
“Esse trabalho tem uma dimensão estratégica, viabilizando a entrega da prestação jurisdicional com o uso da tecnologia e da cooperação, e uma dimensão de cidadania, em função da relevância do bem jurídico tutelado, nessas ações penais, pelo ordenamento brasileiro. É importante para toda a coletividade que atentados contra o ser humano sejam processados devidamente e que haja uma resposta a crimes graves.”
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*