O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Caeté, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), realizou, nos dias 3 e 4 de setembro, o projeto “Cejusc Itinerante” em Taquaraçu de Minas e Nova União.
A iniciativa ocorreu em parceria com o “Ministério Público Itinerante” e levou serviços gratuitos de acesso à Justiça e de cidadania à população.
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Matheus Moura Matias Miranda, esteve presente na abertura do evento.
“Estarmos hoje em Nova União, município que integra a Comarca de Caeté, reforça a importância de levarmos a Justiça até onde a população está. Muitos cidadãos precisam se deslocar para outros municípios para ter acesso a serviços públicos. O 'MP Itinerante', em parceria com o 'Cejusc Itinerante' e os demais órgãos participantes, contribui para reduzir essa distância, facilitar o acesso a direitos e promover cidadania. Foi muito gratificante participar dessa ação pois, na prática, demonstra a importância de uma Justiça cada vez mais próxima, acessível e presente nas comunidades.”
Durante o evento, o juiz coordenador do Cejusc de Caeté, Mateus Leite Xavier, conduziu sessões conciliatórias.
O magistrado ressaltou sua satisfação com a iniciativa. “É uma felicidade. É assim que resumo os dois dias de trabalho do 'Cejusc Itinerante' nos municípios de Taquaraçu de Minas e Nova União.”
Ele destacou a importância da experiência prática, junto ao cidadão, vivência que revela um outro lado do Judiciário.
“Convivemos com metas, números, mapas e relatórios. E não poderia ser diferente. Somos cobrados por resultados e, diariamente, fazemos o possível para alcançá-los. Encastelados nos gabinetes e nas salas de audiência, contudo, acabamos, muitas vezes, olhando para a realidade através dos processos que chegam até nós. Nesses dois dias, porém, estivemos na ‘ponta’. Atendemos diretamente as pessoas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Conselho Tutelar, em salas cedidas pela Câmara Municipal, na van do 'Cejusc Itinerante' e até mesmo em praça pública. Foi uma experiência diferente.”
Marinalva Viana Pereira e Geraldo Agostinho Magalhães estiveram presentes no projeto “Cejusc Itinerante”. “Achei que fosse mais difícil e complicado resolver meu caso, mas foi super fácil. Deu pra resolver tudo hoje; estou saindo muito feliz”, registrou Marinalva.
Atendimentos
Em Taquaraçu de Minas, na quinta-feira (3/9), ocorreram 10 sessões conciliatórias, com sete acordos homologados. O Centro Judiciário realizou 82 atendimentos.
Nesta sexta-feira (4/9), em Nova União, foram realizadas três sessões conciliatórias, com dois acordos homologados. O Cejusc fez 18 atendimentos.
Foram ofertados vários serviços à população, como emissão de documentos, audiências de conciliação, orientações jurídicas, campanha de vacinação, atendimento especializado em mamografia para detecção precoce do câncer de mama e consultas oftalmológicas para avaliação da saúde ocular e correção visual.
O público também contou com campanha de saúde bucal, atendimento veterinário para os pets, apresentações artísticas e atividades recreativas.
Parceiros
Além do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram parceiros da iniciativa a Ouvidoria do MPMG e a Ouvidoria da Mulher; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater); a Carreta Saúde Mais Perto, do Ministério da Saúde; e o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob).
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Caeté foi instalado em 3 de dezembro de 2013, por meio da Portaria Conjunta da Presidência nº 325/2013. Ele funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no Fórum Desembargador Barcellos Corrêa (Rua José Cerqueira, nº 180, Centro). Os contatos podem ser feitos também pelo telefone (31) 3651-9997 ou pelo e-mail cejusc.cet@tjmg.jus.br.
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