“As instituições existem para as pessoas. Quanto mais conseguirmos diminuir a distância entre o cidadão e os serviços públicos, mais próximos estaremos de uma Justiça verdadeiramente acessível e de uma cidadania efetiva.”
A fala da juíza diretora do Foro da Comarca de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha, Débora Lessa Barbosa Nogueira, marcou a abertura do projeto “Cejusc Itinerante”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no município de Catuji.
O projeto é uma iniciativa da 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), e executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), com apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp). A ideia é facilitar o acesso à Justiça aos cidadãos que residem em municípios ou localidades distantes da sede da comarca.
Nos dias 16 e 17/9, o município de Catuji, no Vale do Mucuri, e o distrito de Lambari, no Vale do Jequitinhonha, que integram a Comarca de Novo Cruzeiro, receberam o projeto “Cejusc Itinerante”, somando 3.451 atendimentos realizados pelo Centro Judiciário e por diversos parceiros institucionais.
Em Catuji, a iniciativa possibilitou o acesso a diferentes serviços gratuitos, como orientações jurídicas, audiências de conciliação, informações sobre benefícios e simulação de aposentadoria, emissão de 250 carteiras de identidade e retificação de documentos.
Ocorreram ainda palestras e atividades culturais voltadas para diferentes idades, como cineminha educativo para as crianças, com exibição do filme “O chute mais forte do bairro”. Participaram 140 crianças na sessão de cinema e 85 adolescentes na palestra sobre combate à violência doméstica, promovida pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
No distrito de Lambari, os serviços de cidadania com a presença dos parceiros interinstitucionais possibilitaram a emissão de 216 carteiras de identidade e 11 carteiras de trabalho digital.
As crianças puderam aproveitar um espaço kids enquanto seus familiares acessavam direitos. Foram realizadas também palestras promovidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Casamento civil
O "Cejusc Itinerante" contou ainda com um casamento comunitário, que possibilitou a conversão da união estável em casamento civil de 20 casais em Catuji e 33 em Lambari.
O casal Jéssica Batista Oliveira e Juary Pereira Moreira fez parte da iniciativa pública de oficializar o matrimônio por meio da cerimônia.
“Este é um momento importante para a sociedade de Catuji. É uma maravilha poder estar aqui, casando, uma oportunidade para muitos que não têm condições de promover esse evento”, comentou Juary Moreira.
Para a juíza Débora Lessa Barbosa Nogueira, a ação de cidadania no município de Catuji e no distrito de Lambari mostrou que o acesso à Justiça começa pelo acesso à informação, à orientação e aos serviços públicos:
“Quando pensamos no Poder Judiciário, muitas vezes, a primeira imagem que vem é a do fórum, do processo, da audiência e da sentença. Mas a Justiça não pode estar limitada às paredes de um prédio. A Justiça precisa chegar às pessoas. E é exatamente essa a proposta do 'Cejusc Itinerante'.”
Conciliação
Os números da ação reforçam seu impacto social: em Catuji, foram 383 atendimentos e, em Lambari, 389 pessoas atendidas pelo Cejusc da Comarca de Novo Cruzeiro. Nos dois dias, foram realizados 60 acordos pré-processuais e processuais.
Sobre esses resultados e as estruturas mobilizadas, a juíza coordenadora do Centro Judiciário, Mariana Mascarenhas Silva, reforçou como as instituições podem e devem trabalhar juntas:
“Essa atuação conjunta é muito importante, especialmente porque permite que serviços públicos cheguem mais perto de quem precisa. É uma forma concreta de promover cidadania e de mostrar à população que as instituições estão presentes e trabalhando de maneira integrada.”
O ouvidor-geral do MPMG, promotor de Justiça Rolando Carabolante, conduziu palestras nos dois dias de “Cejusc Itinerante” e falou sobre o evento:
“As populações tomaram a praça e o campo de futebol para diversas ações. O Ministério Público se sentiu privilegiado de estar junto, trazendo a sua Ouvidoria para próximo das pessoas. Dias gratificantes de muito trabalho e muitos resultados.”
Além do MPMG, órgãos como Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Prefeituras Municipais de Catuji e Novo Cruzeiro, PMMG, Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), OAB-MG, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) atuaram junto ao TJMG no evento de cidadania.
Sobre o projeto
O “Cejusc Itinerante” é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com o apoio da Coesp, e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e incentivar a resolução pacífica de conflitos.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Novo Cruzeiro foi instalado em 2/9 de 2020, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1.040/2020, e funciona de segunda a sexta, das 12h às 16h, nas dependências do Fórum Doutor Elias Jorge Chain (Avenida Júlio Campos, nº 201, Centro). O contato também pode ser realizado pelo e-mail cejusc.nzo@tjmg.jus.br.
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Confira outras imagens do “Cejusc Itinerante” em Catuji e Lambari:
