O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, foi o agraciado deste ano com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello. A honraria foi entregue, na quarta-feira (11/2), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens, e pela filha do desembargador Vaz de Mello, Maria Elizabeth Vaz de Mello Cury, durante sessão solene realizada na sede do TRE-MG, em Belo Horizonte.

A medalha homenageia pessoas jurídicas e físicas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral mineira, bem como aquelas que tenham contribuído para seu engrandecimento.

Em seu pronunciamento, ao falar sobre a alegria de receber a honraria, o presidente Corrêa Junior destacou que o momento tinha relevância especialmente para sua carreira.

Ele revisitou sua trajetória como magistrado e destacou sua atuação como juiz eleitoral na Capital mineira, quando presidiu, em 2012, a Comissão de Propaganda Eleitoral:

“Muito me alegra, além da minha participação como juiz eleitoral, o fato de representar essa medalha à Justiça Eleitoral brasileira. A experiência demonstra que nosso exemplo é o acertado, nós estamos honrando o Poder Judiciário, que é um poder imparcial, equidistante, para dirimir questões importantíssimas relacionadas ao exercício da cidadania. Nós temos um órgão independente que é a nossa Justiça Eleitoral, que garante a cidadania.”

Segundo o presidente Corrêa Junior, “nós devemos render todas as homenagens à Justiça Eleitoral brasileira, em especial ao nosso Tribunal Regional Eleitoral, por seus membros aqui presentes, pela seriedade com que é tratada a questão da cidadania, do exercício livre do direito de voto e da prevalência da vontade do eleitor em eleições limpas e confiáveis que são realizadas no nosso País. Parabéns à Justiça Eleitoral”.

Ele disse também que recebe a homenagem em nome da institucionalidade:

“Nós vivemos uma época em que o TJMG preza como nunca a institucionalidade e nós temos exemplos concretos de que isso ocorre. Hoje, a Corte mineira tem acordos de cooperação com todos os tribunais que lidam com Justiça aqui de Minas Gerais. Nós devemos sempre nos unir para prestar um serviço de qualidade. Nós, hoje, somos servidores e servidoras públicas e não podemos jamais nos despir dessa obrigação de atender, em especial, às pessoas mais vulneráveis e às mais carentes. Então, em nome do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desse compromisso de estarmos na institucionalidade, é que recebo e agradeço de coração essa homenagem.”

Sobre o desembargador José Norberto Vaz de Mello, ex-presidente do TJMG (1992-1994) e do TRE-MG (1988), que dá nome à honraria, o presidente Corrêa Junior destacou que é “um exemplo de magistrado, de um homem público, de dirigente do Tribunal de Justiça, um dos maiores presidentes que o nosso Tribunal já teve, que prezava o equilíbrio, a tranquilidade”.

Contribuição

De acordo com o presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens, o desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior “tem demasiadamente contribuído para que a Justiça Eleitoral possa desempenhar todo o seu papel em busca de consolidação da redemocratização”.

Ele afirmou ainda que é muito importante a parceria entre as instituições e a liberdade do voto: “Eu sempre digo que, se hoje estamos aqui com toda liberdade de expressão, com toda liberdade para manifestar, devemos isso à democracia.”

O vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, disse que “celebrar um magistrado é, antes de tudo, celebrar a confiança nas instituições. Reconhecer aqueles que defendem com firmeza, equilíbrio e sabedoria a Justiça Eleitoral torna-se um dever moral e cívico”.

Sobre a medalha

A Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello, instituída pelo TRE em 1999, é entregue anualmente e homenageia personalidades e instituições que tenham contribuído para o engrandecimento da Justiça Eleitoral mineira.

O nome é uma homenagem ao desembargador José Norberto Vaz de Mello, presidente do TRE-MG em 1988. Desde sua criação, a honraria já foi entregue a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), magistrados, advogados, instituições públicas e servidores do Tribunal, com um homenageado a cada ano.

Dispositivo de honra e presenças

O dispositivo de honra contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens; do vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), desembargador federal Sebastião Geraldo de Oliveira; do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo Andrade; do representante do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria; do representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Osmar Duarte Marcelino; do representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotor de Justiça Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo; da representante da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), defensora pública Camila Machado Umpierre; do advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais, Bruno Borges; da filha do desembargador Vaz de Mello, Maria Elizabeth Vaz de Mello Cury; do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Tadeu Leite; do representante da 4ª Região Militar, coronel do Exército Brasileiro José Nunes Lobo Júnior; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Gustavo Chalfun.

Também estiveram presentes na solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o ex-presidente do TJMG desembargador Geraldo Augusto de Almeida; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, juíza Rosimere das Graças do Couto; além do filho do desembargador Vaz de Mello, Eduardo Tadeu Vaz de Mello, e do neto do magistrado, Edmon Vaz de Mello.

Pelo TRE-MG, estiveram presentes ainda os desembargadores Sálvio Chaves e Paulo de Tarso Tamburini Souza; a juíza auxiliar da Presidência do TRE-MG, Cristiana Martins Gualberto Ribeiro; o juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, Ronaldo Souza Borges; os juízes eleitorais Antônio Leite de Pádua, Jair Francisco dos Santos, Mauro Ferreira, Ricardo Ferreira Barouch e Vinícius Diniz Monteiro de Barros; o diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira do TRE-MG e juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos; e o procurador regional eleitoral, Tarcísio Parreiras Henriques Filho.

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