No mês de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou mutirões do Tribunal do Júri nas Comarcas de Belo Horizonte e Uberlândia. Em apenas sete dias, foram 90 julgamentos de crimes dolosos contra a vida, sendo 52 na Capital e 38 na Comarca do Triângulo Mineiro.
Em Belo Horizonte, as sessões ocorreram na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), instituição parceira do TJMG. A iniciativa mobilizou uma força-tarefa com a participação de 18 juízes, 48 promotores de Justiça, 8 defensores públicos, 20 oficiais de Justiça e 12 escreventes. O trabalho contou ainda com a parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Já em Uberlândia, os julgamentos foram realizados no Palácio da Justiça Rondon Pacheco, sede da Comarca. Assim como na Capital, o foco foi dar andamento a processos de média e baixa complexidade envolvendo crimes contra a vida, contribuindo para reduzir a fila de ações que aguardavam julgamento.
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 e do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais, o impacto do mutirão vai além dos números.
Segundo ela, cada julgamento traz reflexos diretos tanto para as vítimas e seus familiares quanto para os acusados:
"Em todo julgamento existem dois impactos: um para a vítima, caso ela tenha sobrevivido ao crime, ou para a própria família da vítima; e outro para o acusado, que responde aquele processo. Os benefícios são simultâneos. A pessoa que está respondendo quer que aquele processo finalize, e a família da vítima ou a própria vítima desejam uma resposta estatal sobre aquele crime que supostamente foi praticado."
A coordenadora operacional do mutirão em Belo Horizonte, Elaine Barbosa de Oliveira, destacou que a agilidade no andamento dos processos é essencial para atender às expectativas da população:
"Essa agilidade é crucial para entregar o que a sociedade espera da Justiça, que é uma resposta rápida para os processos."
O juiz cooperador Iziquiel Moura, que veio da Comarca de Açucena para atuar no mutirão na Capital mineira, ressaltou que a iniciativa ajuda a garantir a efetividade da Justiça:
"Às vezes, uma pessoa é inocente, mas carrega o peso do processo até que ele seja julgado. Por outro lado, há quem é culpado, mas ainda não foi condenado. Temos não só os réus e as vítimas, mas também seus familiares e, para nenhuma dessas pessoas, é bom existir uma demora no julgamento. O mutirão acelera esses julgamentos, promovendo a Justiça para todos."
Mês Nacional do Júri
As ações em Belo Horizonte e Uberlândia estão alinhadas ao Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a edição de 2025, a prioridade foi o julgamento de crimes contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, casos envolvendo policiais e processos com mais de cinco anos sem desfecho.
Criada em 2014, a iniciativa se consolidou como uma política permanente do Judiciário para combater a morosidade e a impunidade.
De acordo com dados do CNJ, até agosto de 2025, mais de 61 mil julgamentos do Tribunal do Júri foram realizados em todo o País, com maior incidência de homicídios qualificados.
Além dos mutirões, o TJMG mantém esforços contínuos para reduzir o acervo de processos dessa natureza e garantir uma Justiça mais célere e eficiente para a sociedade mineira. No total, em 2025, até o mês de novembro, foram realizadas mais de 3 mil sessões de Júri.
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