Seminário em comemoração ao Dia Mundial da Adoção foi realizado nesta sexta-feira (7/11), no Auditório do Tribunal Pleno (Crédito: Riva Moreira / TJMG)“Nossas crianças não podem viver eternamente em instituições de abrigo. A importância da família e do amor mostra que, quando não temos condições de encontrar perfis adequados, precisamos permitir que essas crianças sejam adotadas, mesmo que em outro país.”
A reflexão é do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Wagner Wilson, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Minas Gerais (Ceja-MG). Ele participou do “Seminário Comemorativo ao Dia Mundial da Adoção: reflexões sobre a adoção internacional”, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), nesta sexta-feira (7/11), no Auditório do Tribunal Pleno, no Edifício-Sede da Corte mineira.
O magistrado, que é coordenador do Programa de Formação Continuada da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG, citou a adoção dos trigêmeos Fábio, Fabíola e Fabrícia por um casal de holandeses. Segundo ele, como Fabíola nasceu com um problema neurológico que demandava tratamento intensivo, era difícil encontrar casais com perfil adequado para essa adoção.
Além disso, a Justiça não permitiu a separação dos três irmãos. Um casal holandês desejou adotá-los. Conforme o desembargador Wagner Wilson, antes do contato com os novos pais, Fabíola não chorava, falava ou desenvolvia-se de acordo com parâmetros da pediatria. Aos poucos, com os meses de convivência, começou a engatinhar.
Anos depois da efetivação dessa adoção ser efetivada, o magistrado teve a oportunidade de se encontrar com a nova família, na Holanda, e testemunhar a situação das três crianças. Ele ressaltou que o desenvolvimento de Fabíola foi possível pelo amor e pelo acolhimento oferecidos.
O presidente Corrêa Junior ressaltou a importância de se ampliar as chances de adoção (Crédito: Riva Moreira / TJMG)Abertura
O “Seminário Comemorativo ao Dia Mundial da Adoção: reflexões sobre a adoção internacional” foi uma solicitação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e da Ceja-MG.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo corregedor-geral de Justiça e presidente da Ceja-MG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pelo desembargador do TJMG Nicolau Lupianhes, representando o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; e pelo coordenador-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), nos temas Adoção e Subtração Internacional de Crianças, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Rodrigo Santos Meira.
Para o presidente Corrêa Junior, os trabalhos das comissões estaduais, em especial a mineira, é de imensa relevância, pois nem todos os parâmetros usados para adoção nacional valem para a internacional:
“Quando falamos de adoção, em especial a internacional, estamos buscando ampliar as chances para que as crianças e os adolescentes sejam inseridos em famílias amorosas, preferencialmente no Brasil, mas também no exterior. É preciso que tenham a possibilidade de um futuro diferente.”
O corregedor-geral Estevão Lucchesi destacou que o Seminário foi desenvolvido para oferecer conhecimento técnico e espaço de reflexão ética, bem como troca de experiências voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.
“A Ceja-MG é o órgão incumbido de coordenar e acompanhar os processos de adoção internacional do nosso Estado, assegurando que cada etapa seja conduzida com segurança jurídica, observando as normas internacionais, sobretudo com respeito às crianças e aos adolescentes.”
O desembargador Nicolau Lupianhes falou sobre sua trajetória como juiz na área da Infância e da Juventude, ressaltando como os vínculos afetivos são mais importantes que os biológicos:
“Quem está na ponta, no dia a dia, conhece as necessidades dos pretendentes à adoção e das crianças e dos adolescentes que estão em busca de um novo lar. Parabenizo todos os profissionais que cuidam desse tema tão relevante e trazem dignidade a essas crianças, que necessitam não apenas de uma adoção formal, mas do acolhimento de uma família para sentir o verdadeiro amor.”
Temas
A primeira palestra contou com uma apresentação sobre a Ceja-MG, com presença de integrantes da Comissão: a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal; os desembargadores do TJMG Wagner Wilson e Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques; o juiz auxiliar da Vara Infracional da Comarca de Belo Horizonte, Afrânio José Fonseca Nardy; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais Simone Saraiva de Abreu Abras; a juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery; e o delegado de Polícia Federal (PF) Cristiano Costa Silva.
A juíza Simone Abras destacou a composição, as atribuições e o funcionamento da Ceja-MG. O juiz Afrânio Nardy explicou como é o processo de adoção internacional, tanto relacionado ao acolhimento de brasileiros no exterior quanto à chegada de crianças estrangeiras ao país.
As palestras e as mesas redondas trataram, durante todo o dia, de temas como “Práticas legais para a garantia de adoção segura”; “Tempo de acolhimento”; “Busca por origens biológicas”; e “O papel da Acaf na garantia da adoção segura”.
Dia Mundial da Adoção
O Dia Mundial da Adoção (World Adoption Day) foi estabelecido pelo ativista americano Hank Fortener, em 2014, sendo comemorado em 9/11. Ela foi criada para conscientizar a sociedade da importância da prática, a fim de quebrar preconceitos, e esclarecer sobre o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.
O movimento inclui um símbolo: as pessoas desenham um sorriso na palma da mão, para mostrar apoio à causa, e compartilham nas redes sociais com a hashtag #WorldAdoptionDay.
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