A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 3 e 5/2, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Andradas, Santa Rita de Caldas e Caldas, na região Sul do Estado.
As visitas da equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) objetivaram conhecer as instalações e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos realizados pelos Cejuscs.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais e de audiências realizadas pelos Centros Judiciários, além do registro adequado dos dados estatísticos.
Andradas
Sob a coordenação do juiz Edson Zampar Júnior, o Cejusc da Comarca de Andradas recebeu, no dia 3/2, a visita técnica da equipe da 3ª Vice-Presidência.
A iniciativa visou conhecer as instalações e oferecer suporte administrativo, com foco na otimização do fluxo de atendimentos pré-processuais para aprimorar a prestação jurisdicional.
Santa Rita de Caldas
No dia 4/2, no Cejusc da Comarca de Santa Rita de Caldas, coordenado pelo juiz Raphael Ferreira Moreira, a equipe local pôde esclarecer dúvidas e alinhar os fluxos de trabalho.
Na ocasião da visita, a equipe da Cotac apresentou diversos projetos e ações de cidadania que podem ser realizados pelo Centro Judiciário na comunidade.
Caldas
Na visita realizada em 5/2 no Cejusc da Comarca de Caldas, coordenado pela juíza Tábata Crestani, foram abordados pontos como a padronização de movimentações processuais e pré-processuais e o correto registro de dados estatísticos.
Durante o encontro, a equipe da Cotac acompanhou a dinâmica dos trabalhos e sanou as dúvidas apresentadas pelo Centro Judicial local.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa (JR), conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes coordenadores dos Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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