Famílias sorridentes, noivas vestidas de branco, crianças em trajes de festa, troca de alianças, olhares e afetos. Foi nesse clima de celebração que, em solenidades realizadas de 29/10 a 1º/11, nos seis municípios que integram a Comarca de Araçuaí, um total de 117 casais disseram “sim” à vida em comum.
As cerimônias integraram o Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Civil realizado na Comarca de Araçuaí pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e as prefeituras das cidades. A ação contou ainda com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Foram 17 conversões em Araçuaí; 31 em Padre Paraíso; 24 em Coronel Murta; 13 em Virgem da Lapa; 19 em Itinga; e 13 em Ponto dos Volantes. Após as cerimônias em cada município, houve uma pequena recepção, quando os casais puderam celebrar com convidados.
Acesso à Justiça
"A realização dos casamentos comunitários foi motivo de grande satisfação. O projeto representa a concretização do acesso à Justiça de forma cidadã, aproximando o Poder Judiciário da comunidade e promovendo a regularização de uniões com dignidade, afeto e inclusão social", declarou a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Araçuaí, Patrícia Bergamaschi de Araújo.
A magistrada, que presidiu todos os casamentos, acrescentou: "É gratificante participar de momentos que simbolizam não apenas a formalização jurídica, mas também a celebração do amor e da construção de novos laços familiares, reafirmando o compromisso do Judiciário com a promoção de direitos e a valorização da pessoa humana."
Os casais participantes também expressaram o sentimento de gratidão, em depoimentos colhidos pela equipe do Cejusc de Araçuaí: "Foi tudo muito lindo. Vocês realizaram muitos sonhos nesta parceria maravilhosa. Gratidão por tudo", declarou uma das noivas.
Outros relatos destacaram o carinho, o respeito e a atenção com que os casais e suas famílias foram recebidos e o cuidado com que foi preparada as cerimônias: "Obrigada por tudo mesmo. Foi excepcional e maravilhoso e estamos muito felizes", disse outra participante do mutirão.
Compuseram a mesa de honra do evento na sede da Comarca, em 31/10, a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Araçuaí, Patrícia Bergamaschi de Araújo; o defensor público José Edvaldo Girão Júnior – que também participou do mutirão nos demais municípios da Comarca; o juiz diretor do Foro da Comarca de Araçuaí, Emílio Guimarães Moura Neto; a defensora pública Scarllet Stigert; e a representante do MPMG, a assessora jurídica Amanda de Araújo Carvalho.
"Cejusc Itinerante"
A ação nos municípios que não são sede da Comarca integra o projeto "Cejusc Itinerante", coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin). A iniciativa tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Na Comarca de Araçuaí, o Cejusc foi instalado em 14/6 de 2018, com a publicação da Portaria Conjunta nº 746/PR/2018. A unidade funciona de 2ª a 6ª, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador Alonso Teixeira Lages (Rua Montes Claros, nº 1.095, bairro Santa Tereza). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.aui@tjmg.jus.br.
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