A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou, nesta quarta-feira (14/1), o novo modelo de distribuição processual na 2ª Instância, aprovado pelo Tribunal Pleno em 15/12, a servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

O sistema, que será implementado a partir de 1º/3 deste ano no Judiciário mineiro, prevê, entre as principais inovações, a distribuição contínua de processos, inclusive durante os períodos de afastamento dos magistrados; a vinculação da prevenção ao assento; e, como consequência, o fim da compensação semestral.

Durante a reunião on-line, a diretora da Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Elena Vidigal, e o assessor da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup), Getúlio Marques Monacésio, compartilharam com a equipe do TJRS o processo de estruturação da proposta, a aprovação pelo Tribunal Pleno e os próximos passos para a implementação prática do modelo, além dos principais aprendizados e desafios enfrentados.

Para o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, é motivo de orgulho e grande satisfação compartilhar com o TJRS o novo modelo de distribuição processual.

“O interesse do TJRS em conhecer nossa experiência demonstra que estamos no caminho certo e reforça a importância do intercâmbio institucional entre os tribunais brasileiros. Ao apresentarmos o novo modelo de distribuição processual, compartilhamos não apenas uma solução normativa, mas todo um processo de construção baseado em dados, diálogo e participação ativa dos pares, com a realização de diversas reuniões para ouvir os desembargadores e buscar maior eficiência. Trata-se de uma mudança que confere mais racionalidade, transparência e previsibilidade à distribuição dos processos, com reflexos diretos na celeridade e na qualidade da prestação jurisdicional.”

A diretora da Dirsup, Elena Vidigal, ressaltou que a 1ª Vice-Presidência está aberta para receber a visita de servidores da Corte gaúcha, com o objetivo de aprofundar a troca de conhecimentos.

“Estamos disponíveis para apresentar todos os detalhes da nossa experiência aos colegas do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma valiosa interação entre os tribunais, que fortalece a cooperação técnica e o compartilhamento de estudos e inovações desenvolvidas no TJMG com o TJRS. A iniciativa demonstra, ainda, o reconhecimento das soluções adotadas pela 1ª Vice-Presidência na área de gestão processual”, reforçou.

Busca por experiência avançada

O diretor da Direção de Gestão Processual (Digeproc) do TJRS, Daniel dos Anjos, explicou que o Tribunal gaúcho se encontra em processo de avaliação e construção de proposta semelhante para a 2ª Instância.

“Esse movimento tem como principal motivação a busca por maior equilíbrio, racionalidade e previsibilidade na distribuição processual, uma vez que o modelo por cadeira tende a reduzir distorções decorrentes de afastamentos, remoções, impedimentos e vacâncias, além de minimizar a necessidade de compensações periódicas, que acabam gerando complexidade operacional e impactos na gestão dos acervos.”

Segundo o diretor, o que mais chamou a atenção na experiência do TJMG foi o fato de o Tribunal já se encontrar em fase avançada de implantação, com a proposta devidamente aprovada, o que demonstra maturidade institucional, segurança jurídica e enfrentamento prévio dos principais desafios normativos e operacionais envolvidos na transição do modelo.

“Nesse contexto, a trajetória percorrida pelo TJMG, desde os estudos iniciais, passando pela construção normativa, até as decisões estratégicas adotadas para a implementação prática, reveste-se de especial relevância para o TJRS. Conhecer essa experiência concreta permite não apenas antecipar riscos e dificuldades, mas também aproveitar boas práticas, encurtar o caminho decisório e fortalecer a fundamentação técnica da proposta que ainda estamos desenvolvendo no Rio Grande do Sul.”

Presenças

Estiveram presentes na reunião, pelo TJMG, a gerente de Acompanhamento e Suporte Processual (Geasp), Vanessa Macedo de Pinho Tavares; a assessora jurídica da Assup, Anna Sofia Eutrópio; e o assessor técnico da Assup, Gustavo Birro.

Pelo TJRS, participaram o diretor do Departamento de Projetos Especiais, Clairton Buligon; o chefe da Seção de Inovação de 2º Grau, Leandro Luis Puerari dos Santos; e o assessor técnico da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Augusto de Souza.