Debates sobre práticas de resolução de conflitos e o fortalecimento da cultura restaurativa encerraram, nesta sexta-feira (22/5), o "III Congresso Internacional de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)".
Promovido pela 3ª Vice-Presidência do TJMG com apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), o último dia do evento, no Auditório do Tribunal Pleno, contou com apresentações sobre experiências desenvolvidas no próprio tribunal e em outras instituições, além de uma palestra de especialista norte-americana.
A programação da tarde dessa sexta (22/5) começou com palestra do 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, sobre "A Justiça Restaurativa no TJMG". A mesa foi presidida pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.
Durante a exposição, o desembargador destacou as transformações vividas pelo sistema jurídico com a passagem do modelo analógico para o digital e chamou atenção para os limites do formato tradicional de resolução de disputas diante do elevado número de processos. Segundo o magistrado, a proposta da Justiça Multiportas surge como alternativa ao priorizar mecanismos de autocomposição, como mediação e conciliação, buscando tornar a solução de conflitos mais humanizada.
O desembargador Rogério Medeiros também ressaltou que um dos principais resultados esperados do congresso é ampliar o alcance da Justiça Restaurativa para além do ambiente institucional, incentivando a disseminação dessa cultura no setor empresarial e na sociedade civil:
"O nosso papel é propagar, é divulgar. Conversar com o vizinho, com uma pessoa na igreja e até no campo de futebol. Porque nós temos Justiça Restaurativa em conflito de torcida também. Tudo pode ser restaurado."
O magistrado ainda citou iniciativas desenvolvidas em Minas Gerais, como a Rede Restaura e o Programa Nós, que utilizam práticas restaurativas em escolas e no sistema penal.
Apresentações
Na sequência, o congresso promoveu dois blocos de apresentações com o tema "Justiça Restaurativa nas Instituições". O primeiro foi conduzido pelo juiz de 2º Grau do TJMG Richardson Xavier Brant, e reuniu exposições da promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Daniele Germano Arlé, e da defensora pública da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Paula Regina Fonte Boa Pinto.
O segundo bloco teve como presidente da mesa a 3ª vice-presidente eleita do TJMG para o biênio 2026-28, desembargadora Shirley Fenzi Bertão. Participaram como palestrantes o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Osmane Antônio dos Santos, e a assistente social da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase) de Minas Gerais, Flávia Macedo.
Polarização
A escritora e professora norte-americana Kay Pranis participou de forma remota, com tradução simultânea, na palestra "Vencendo o desafio da polarização". Referência internacional na difusão da Justiça Restaurativa e da metodologia dos Círculos de Construção de Paz, ela apresentou reflexões sobre como práticas restaurativas podem contribuir para a mediação de conflitos em diferentes contextos sociais, inclusive em situações extremas, como guerras.
O desembargador Rogério Medeiros encerrou o evento enfatizando a difusão da cultura restaurativa:
"Gostaria de reiterar a importância do efeito multiplicador que está a cargo de cada um. Levem essa boa nova da Justiça Restaurativa aos locais onde vocês convivem. Estaremos mais fortalecidos na alma depois deste evento."
O "III Congresso Internacional de Justiça Restaurativa do TJMG" foi transmitido pelo canal da Ejef no YouTube.
Veja mais fotos do evento no Flickr oficial do TJMG.
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