Buscando fortalecer o diálogo interinstitucional sobre os desafios fundiários na Amazônia Legal, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) finaliza, nesta sexta-feira (31/10), o I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal.
O evento, iniciado no dia 29/10, em Belém (PA), conta com a presença do coordenador executivo da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Leopoldo Mameluque, que também atua na Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e da juíza convocada na 6ª Câmara Criminal do TJMG e integrante do CSCF, Maria Isabel Fleck.
Promovido pela Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do TJPA e pela Escola Judicial do Pará (EJPA), o encontro objetiva ainda discutir as atribuições das Comissões de Soluções Fundiárias e o papel do Judiciário na mediação e prevenção de conflitos, sendo um espaço de articulação entre instituições e especialistas para construção de caminhos coletivos para soluções fundiárias pacíficas e sustentáveis.
Desde 29/10, magistrados, servidores e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assim como mediadores, acadêmicos e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, participam de palestras e oficinas com temas como “Papel da Segurança Pública na Prevenção e Resolução dos Conflitos Fundiários” e “Amazônia Legal e os Conflitos Fundiários”.
Também foi realizada uma visita técnica à ocupação “Parque Café”, localizada nas imediações de Belém.
O desembargador Leopoldo Mameluque ressaltou que o encontro reúne representantes de todas as comissões fundiárias do País: “É uma experiência muito rica, objetivando dar maior sustentabilidade aos trabalhos de regularização fundiária no Estado”.
“O evento conta com várias palestras, com especialistas da área e com troca de experiências”, disse o magistrado, destacando a visita à ocupação como demonstração “da forma de atuação da comissão”.
A juíza Maria Isabel Fleck ressaltou as oficinas e visitas técnicas realizadas durante o evento, agradecendo a oportunidade de participar do encontro às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Nesta sexta-feira, o evento será encerrado com palestra sobre “Perspectivas de Atuação das Comissões da Amazônia Legal”.
* Com informações do TJPA.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial