Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comarcas do Sul de Minas recebem visitas técnicas da 3ª Vice

Foram visitadas as Comarcas de Três Corações e Perdões


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A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 29 e 30/10, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Três Corações e Perdões.

As visitas presenciais são realizadas por colaboradores do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e têm o objetivo de conhecer as instalações dos Cejuscs e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos.

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Entre os colaboradores do Seanup João Vitor Martins e Nataniane Levindo de Souza: a servidora Catarina Terezinha Barreto (centro); o funcionário cedido pela Prefeitura de Três Corações Flávio Augusto Ribeiro Balbin; e as estagiárias Alice Conceição Silva Reis e Alicia Oliveira dos Santos (Crédito: TJMG / Divulgação)

Três Corações

Em 29/10, a equipe da 3ª Vice-Presidência visitou o Centro Judiciário da Comarca de Três Corações, coordenado pela juíza Glauciene Gonçalves da Silva.

Durante a visita, foi possível conhecer a estrutura, a equipe e as boas práticas atualmente desenvolvidas, como o casamento comunitário e os mutirões. Além disso, a equipe do Seanup/Nupemec pôde sanar as dúvidas apresentadas pela equipe do Cejusc.

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Da esq. para dir.: a colaboradora do Seanup ; a procuradora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Ana Souza Diniz; a recepcionista Carina Aparecida Silva; o estudante do curso de Direito e conciliador João Carvalho; a servidora do Cejusc da Comarca de Três Corações Catarina Terezinha Barreto; o reitor da UninCor, Alexandre Tourino Mendonça; o colaborador do Seanup João Vitor Martins; e o coordenador do Papre, Marco Aurélio Chauke Piovezan (Crédito: TJMG / Divulgação)

Os colaboradores também estiveram presentes no Posto de Atendimento Pré-processual (Papre) instalado no Centro Universitário Vale do Rio Verde (UninCor).

A equipe conheceu a estrutura e o fluxo de trabalho realizado pelo Papre.

Perdões

No dia 30/10, no Cejusc de Perdões, coordenado pelo juiz Fábio Figueiredo dos Santos, a equipe da 3ª Vice-Presidência conheceu a rotina local e as instalações do Centro Judiciário.

Durante as atividades, foram apresentados serviços focados em cidadania e desjudicialização de conflitos, e também foram compartilhadas boas práticas adotadas em outras localidades.

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Entre os colaboradores do Seanup João Vitor Martins e Nataniane Souza: o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Perdões, Fábio Figueiredo dos Santos (gravata); o servidor Lucrécio Vitor Bastos; o gerente de Secretaria José Luiz Cardoso Neves; e as colaboradoras Caroline Pereira Januário e Elis Amanda Malaquias (Crédito: TJMG / Divulgação)

Além disso, houve a padronização de procedimentos por meio do repasse de instruções de trabalho e de ajustes nos sistemas processuais.

Visitas técnicas

Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.

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