Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comarcas de João Monlevade e S. Domingos do Prata apoiam Maio Laranja

Mês é dedicado a combate ao abuso sexual infantil


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Caminhada em São Domingos do Prata foi apoiada pelo Cejusc local (Crédito: Divulgação / TJMG)

Palestras em toda a rede de ensino municipal e estadual da Comarca de João Monlevade e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município, além de uma caminhada com a comunidade escolar de Dionísio, município integrante da comarca de São Domingos do Prata, demonstraram o engajamento da região com a campanha Maio Laranja, voltada para o combate e o enfrentamento do abuso sexual infantil.

A programação, iniciada em 18/5, se estende até 26/5. As dez palestras, contemplando 26 instituições de ensino fundamental e médio, estão ocorrendo no período noturno e são destinadas a mães, pais ou responsáveis pelos alunos das escolas públicas dos municípios.

Na iniciativa em Dionísio, que faz parte da Comarca de São Domingos do Prata, a ação recreativa, de lazer e de conscientização sobre o problema e as formas de evitá-lo envolveu as Escolas Estaduais Professor Benjamim Araújo e José Martins Drumond. Na caminhada realizada em 18/5 com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, o grupo de estudantes, servidores, professores e profissionais da educação partiu das instituições de ensino e se dirigiu até a praça central do município.

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A juíza Vaneska Leite visitará, ao todo, dez instituições de ensino, oferecendo palestra a pais e responsáveis (Crédito: Divulgação / TJMG)

Outros eventos na cidade de João Monlevade foram as palestras nos Cras Bem Viver, no período da manhã em 19/05, e no Cras Central Marina Eugênia de Souza (“Dona Preta”), no dia 20/5 à tarde. A abordagem da temática nos Cras teve o objetivo de ampliar o alcance da campanha e fortalecer a rede de proteção ao público infantojuvenil no município.

Tema delicado e urgente

Segundo a juíza da Vara Criminal da Comarca de João Monlevade e diretora do foro de São Domingos do Prata, Vaneska de Araújo Leite, a finalidade da proposta é conscientizar, sensibilizar, informar e capacitar a comunidade escolar quanto à identificação, à prevenção e ao combate ao abuso de crianças e adolescentes.

Para a magistrada, que já organiza ações do tipo há anos, em caráter educativo, trata-se de um “tema sensível, de extrema relevância social”. Falar a respeito, de acordo com ela, contribui para o enfrentamento da subnotificação desses crimes, que ainda afetam, “de forma silenciosa e persistente”, inúmeras crianças e adolescentes no país.

“A iniciativa não se limita a enfatizar a repressão dos atos abusivos e violentos e a estimular a denúncia dos casos, mas busca promover uma abordagem preventiva e formativa, capaz de provocar reflexão profunda acerca das responsabilidades familiares, institucionais e sociais na construção de ambientes seguros. Em torno de 70% dos abusos, no País, ocorrem na residência da própria vítima e são praticados por parentes, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, afirma.

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Engajamento da comunidade, segundo a juíza, é um grande avanço no enfrentamento do problema (Crédito: Divulgação / TJMG)

A juíza Vaneska Leite salienta que muitas ocorrências desses crimes nunca são reportadas às autoridades.

“Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, oito crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual a cada hora no Brasil. Há estudos que indicam que apenas 8,5% dos casos chegam a ser denunciados. Penso nessas mobilizações como instrumentos importantes de prevenção e enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes”, diz.

Ela avalia que a aproximação do Poder Judiciário com a população é fundamental para fortalecer a confiança nas instituições, ampliar o acesso à informação e estimular a conscientização coletiva acerca da proteção integral de crianças e adolescentes.

“A repercussão das palestras vem sendo muito significativa, e acredito que o resultado virá por meio do aumento do número de denúncias. O abuso sexual de crianças e adolescentes é uma pandemia silenciosa. Os crimes sexuais têm em comum a invisibilidade e o fato de constituírem um problema estrutural da sociedade. É preciso dar um basta à violência sexual contra crianças e adolescentes”, conclui.

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