Dois novos juízes de 2º GrauAssumem as funções João Ecyr Mota Ferreira e Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras
Bate-papo reúne mulheres ativistasEncontro encerrou a campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher"
Juizados especiais: alteração do plantãoDias 13 e 14/12: matéria criminal e turma recursal e matéria cível e da Fazenda Pública
Levantamento de valores junto ao TJMGFiança, restituição administrativa de receitas e reversão de depósitos judiciais
Central de Processos Eletrônicos de Custas FinaisProjeto-piloto da CPE - Custas Finais analisou 24 mil processos em sete meses
12/12/2025 18h50Magistrados entram em exercício como juízes de 2º GrauAssumem as funções João Ecyr Mota Ferreira e Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras
12/12/2025 18h08TJMG e Unimed assinam termo voltado às soluções pré-processuaisParceria busca aprimorar o atendimento e a resolução consensual de conflitos na área da Saúde em Minas
12/12/2025 16h46TJMG promove novo acordo envolvendo comunidade quilombolaDemanda encerra processo que já durava 20 anos em Matias Cardoso
12/12/2025 16h41Mulher é condenada por incêndio que atingiu plantação de vizinhaDecisão é da 1ª Vara Regional do Barreiro, na Comarca de Belo Horizonte
12/12/2025 15h00Câmara de Pouso Alegre recebe Posto de Atendimento Pré-ProcessualPapre é fruto de parceria do TJMG com o Legislativo municipal
12/12/2025 14h48Comarca de Itaúna adere ao programa "Amigo Down"Desde setembro, iniciativa tem se expandido para comarcas do interior de Minas
12/12/2025 14h16Homem é condenado por injúria racial em boate de BHEle deve prestar dois anos de serviços à comunidade e indenizar a vítima
12/12/2025 12h57Instituto Mano Down participa de edição especial da Feira Cidadania SolidáriaAção do TJMG visa fortalecer o empreendedorismo e inclusão
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12/12/2025 12h02Acusado de matar sargento da PM em BH vai a júri popularHomem responde pelo homicídio e por uma tentativa de homicídio de outro policial
12/12/2025 12h00TJMG recebe Selo Ouro de TransparênciaReconhecimento foi feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
12/12/2025 09h45Fraude em documentos anula transferência de lotes em Lagoa Santa14ª Câmara Cível confirmou decisão que tornou nula escritura de compra e venda
11/12/2025 19h01Alexandre Mendes do Valle toma posse como desembargador do TJMGDurante sessão especial do Tribunal Pleno, outros cinco desembargadores receberam o Colar do Mérito Judiciário
10/12/2025 15h24Funcionamento do TJMG de 20/12/2025 a 20/1/2026Acesse a página "Plantão na palma da mão"
12/12/2025 15h42InstitucionalCantata de Natal "A Festa da Luz": transmissão ao vivo pelo canal do youtube do TJMGHoje, 12/12, a partir das 20h
12/12/2025 14h06Gestão de DocumentosEliminação de documentos judiciais - Edital 10/2025Partes interessadas em guardá-los podem manifestar-se em até 45 dias
12/12/2025 11h39JuradosCláudio: lista de juradosAcesse a lista de jurados para servirem no ano de 2026
12/12/2025 09h53Ações e ProgramasCantata de Natal "A Festa da Luz": é hoje!Não perca hoje, 12/12, às 20h, no Grande Teatro Palácio das Artes
11/12/2025 19h55Interrupção de serviçosIndisponibilidade dos sistemas: SIAP e JPeNesta quinta-feira, dia 11/12, entre 21h e 22h
11/12/2025 16h17JuradosAndradas: lista de juradosAcesse a lista de jurados para servirem no ano de 2026
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11/12/2025 15h34CampanhasDestinação de fiança, restituição administrativa de receitas e reversão de depósitos judiciaisEntenda as diferenças e evite confusões no levantamento de valores no TJMG
11/12/2025 13h38ExtrajudiciaisViçosa: inscrições para delegatáriosInterinidade do Registro Civil com Atribuição Notarial
11/12/2025 09h56Produtividade TJMG2ª Instância: divulgação de produtividadeDivulgados dados de controle de produtividade do mês de novembro de 2025
11/12/2025 09h18InstitucionalCarta de Brasília: economia circular para os tribunais brasileirosDiretrizes e proposições estratégicas para o fomento da economia circular no Poder Judiciário
11/12/2025 08h45Ações e ProgramasCantata de Natal "A Festa da Luz": é amanhã!Dia 12/12, 20h, no Grande Teatro Palácio das Artes
10/12/2025 20h46TJMG CulturalVenha prestigiar a feira Cidadania Solidária!Dias 15, 17 e 18 de dezembro